FORMAÇÃO AVANÇADA
EM DISPOSITIVOS MÉDICOS
18 Janeiro a 29 Março
Lisboa
Enquadramento
Os dispositivos médicos têm assumido cada vez maior relevância no setor da Saúde.
Por um lado, a inovação inerente aos dispositivos médicos coadjuvou uma melhoria dos cuidados de saúde, permitindo aumentos das esperanças médias de vida, com mais rápida recuperação dos doentes e com manutenção da qualidade de vida para todos os cidadãos.
Por outro lado, este novo paradigma acarreta igualmente desafios para as sociedades na gestão do equilíbrio entre a garantia de acesso aos melhores e mais inovadores cuidados de saúde e a manutenção da sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Assim, esta formação pretende, através de uma visão holística deste mercado complexo e de grande dinâmica, capacitar os colaboradores das empresas dos dispositivos médicos de conhecimentos e ferramentas que lhes permitam assegurar de modo eficaz e adequado as suas funções.
A formação avançada destina-se aos profissionais das áreas de: Vendas; Key Accounts; Marketing; Market Access; e ainda das Áreas de Suporte: Legal & Compliance; Regulatory Affairs; Customer Service; Serviços Técnicos; Bids & Tenders; etc.
Programa detalhado
ORADORES: Filipe Granjo Pais & João Gonçalves
DATA: 18 de janeiro
A sessão de boas-vindas iniciar-se-á pelas 14h30.
DOCENTE: Alexandre Lourenço
DATA: 18 de janeiro
RESUMO:
Esta sessão iniciar-se-á pelas 15h00.
- Conceito
- O que é valor em saúde
- O que é um sistema baseado em valor
- Como implementar
- Mensagens finais
DOCENTE: Óscar Gaspar
DATA: 25 de janeiro
RESUMO:
Neste módulo pretende-se:
- Identificar diversos tipos de sistemas de saúde e seus elementos característicos;
- Discutir de forma crítica os principais desafios à sustentabilidade dos sistemas de saúde;
- Reconhecer o papel dos sectores público e privado no sistema de saúde em Portugal e suas relações
- Analisar a situação financeira do SNS, sua evolução e perspetivas
- Refletir de que modo as regras de financiamento têm implicação no funcionamento dos mercados, assumindo o exemplo da ADSE
- Compreender as tendências de evolução e o impacto da pandemia COVID19 em termos da organização dos sistemas e instituições de saúde
A situação pandémica que se vive é uma oportunidade para analisar de forma direta a importância e funcionamento dos sistemas de saúde e discutir o racional das linhas de tendência que se perspetivam a nível nacional e europeu.
Principais aspetos a abordar
- Sistemas de Saúde e o Sistema de Saúde Português
- Um sistema misto, pelos prestadores e pelas coberturas
- O papel da hospitalização privada
- As PPP
- Financiamento da Saúde em Portugal
- Financiamento dos hospitais SNS
- O caso da ADSE
- Impacto da COVID19
- UE Saúde
DOCENTE: Artur Trindade Mimoso
DATA: 1 de fevereiro
RESUMO:
O módulo de Direito e prática de contratação pública em saúde, enquadra-se no âmbito do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, que aprovou o Código dos Contratos Públicos, assim como, nas Medidas Especiais de Contratação Pública aprovadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.
Os objetivos do módulo são dotar os participantes/auditores de conhecimentos de direito e prática da contratação pública na aquisição de bens e serviços de saúde, designadamente, dispositivos médicos e serviços associados.
O módulo abordará ainda as recentes alterações ao regime do direito da contratação pública através das medidas especiais de contratação pública aprovadas Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.
DOCENTE: Francisco Noronha
DATA: 8 de fevereiro
RESUMO:
O setor da saúde, como facilmente se compreende, é dos mais regulamentados tendo em vista a garantia de elevados padrões de qualidade, de segurança e de eficácia nos atos médicos prestados aos utentes dos serviços de saúde. Inserindo-se os dispositivos médicos no ecossistema da saúde, a componente regulamentar é considerada um pilar fundamentar para esta indústria.
Neste contexto, o Módulo “Panorama Regulamentar” pretende dar a conhecer aos participantes os aspetos mais relevantes da regulação deste setor por forma a que os formandos adquiram conhecimentos sobre os seguintes tópicos:
- Da conceção e desenvolvimento à marcação CE de dispositivos médicos
- Aspetos críticos da implementação do MDR/IVDR
- Obrigações regulamentares na contratação pública/vendas para o SNS
- Vigilância de dispositivos médicos: Ações corretivas de segurança; Gestão de ocorrência de incidentes
DOCENTE: Henrique Gil Martins
DATA: 15 de fevereiro
RESUMO:
A Transição Digital na Saúde não acontece por acaso, espontaneamente ou de uma forma fácil. Os processos da saúde são complexos, e as escolhas tecnológicas ainda mais variadas e confusas. é importante esclarecer conceitos fundamentais, de uma forma necessariamente breve e superficial mas que permita pensar soluções, e prioridades nos investimentos. A forma de integrar o uso do digital com a mudança de processos exige uma liderança digital que tem também de ser trabalhada não apenas na gestão de topo mas também gestão intermédia. Uma visão sobre os futuros sistemas de saúde "digital-first" também ajuda a preparar uma perspetiva mais futurista.
Principais aspetos a abordar:
- Conceitos fundamentais em Saúde Digital
- Perspetiva Socio-tecnica dos sistemas de informação da Saúde
- Liderança digital e gestão da mudança
- Sistemas de Saúde Digitais
DOCENTE: José Luís Esquível
DATA: 22 de fevereiro
RESUMO:
A publicidade e a transparência consubstanciam atualmente dois princípios estruturantes na área dos dispositivos médicos.
A compreensão do alcance teórico e prático de cada um deles constitui objeto da presente sessão, a par com a análise relativa à aplicação prática dos mesmos.
Principais aspetos a abordar:
- Publicidade: Regime legal e questões atuais
- Transparência: Como regra legal e como regra de compliance
- Principais riscos associados à violação de ambos os princípios
DOCENTE: Raquel Gil Santos
DATA: 8 de março
RESUMO:
O atual Código de Boas Práticas Comerciais (Código de Ética) da APORMED entrou em vigor em julho de 2018, tendo sido adaptado ao ordenamento jurídico e ao mercado português e baseia-se no Código de Boas Práticas Comerciais da MedTech Europe, associação europeia que representa as empresas de dispositivos médicos e de dispositivos para diagnóstico in vitro, da qual a APORMED é associada.
O Código de Ética reforça o compromisso com os mais elevados princípios éticos de boas práticas comerciais e pretende promover uma maior transparência, garantindo a independência entre as empresas do setor dos dispositivos médicos, os profissionais e as instituições de saúde.
Em suma, este Código contém orientações sobre as interações das empresas associadas da APORMED com os profissionais e organizações de saúde que direta ou indiretamente adquirem dispositivos médicos, para que seja perfeitamente evidente que qualquer apoio prestado pelas empresas de dispositivos médicos não colide com as normas legais ou éticas aplicáveis.
Dentro dessas diretrizes destacam-se a proibição do patrocínio direto aos profissionais de saúde para assistirem a eventos educativos organizados por terceiros; os critérios gerais para a organização de eventos, a respeitar tanto nos eventos organizados pelas próprias empresas, como nos eventos organizados por terceiros; a proibição de donativos a notificação prévia ao empregador do profissional de saúde e os contratos de consultoria.
- Proibição do patrocínio direto a profissionais de saúde;
- Notificação prévia do empregador;
- Critérios gerais para eventos;
- Eventos Educativos Organizados por Terceiros e pelas Empresas Associadas;
- Donativos;
- Acordos com Consultores.
DOCENTE: Mercedes Bilbao
DATA: 15 de março
RESUMO:
O ambiente perioperatório é um local onde, devido às suas características, podem ocorrer eventos adversos e onde os riscos potenciais para o doente são muito elevados.
Pela sua formação, treino e conhecimento dos produtos/dispositivos médicos, os técnicos de dispositivos médicos podem fornecer auxílio técnico a toda a equipa cirúrgica de modo a tornar as técnicas mais eficientes e seguras e obter os melhores resultados para o doente.
Os técnicos de dispositivos médicos devem ter formação e conhecimentos que lhes permita aperceberem-se da importância de garantir um ambiente seguro para a equipa perioperatória e para o doente, assegurando o direito à privacidade e confidencialidade quando estão presentes durante um procedimento cirúrgico.
Principais Pontos a Abordar:
- Direitos e deveres do DIM, da organização hospitalar, dos profissionais de saúde e do doente.
- Conceitos, princípios e organização do ambiente perioperatório.
- Os cuidados perioperatórios na perspetiva da segurança do doente e do controlo de infeção.
- A presença do DIM no ambiente perioperatório.
DOCENTE: Ricardo Bordalo Junqueiro
DATA: 24 de março
RESUMO:
Serão passadas em revista as principais normas do regime jurídico da concorrência, focando-nos depois na sua aplicação prática ao setor. Serão discutidos os principais comportamentos suscetíveis de causar preocupações e infringir as normas de concorrência, os riscos específicos ao nível dos acordos e práticas concertadas entre empresas e os resultantes de decisões de associações de empresas. Cobrir-se-á também a moldura sancionatória aplicável às empresas e às associações de empresas e as responsabilidades potenciais.
Principais aspetos a abordar:
- regime jurídico da concorrência: aspetos gerais;
- acordos entre empresas e práticas concertadas;
- decisões de associações de empresas;
- abusos de posição dominante e de dependência;
- riscos específicos: consórcios; pricing; partilha de informação; posições comuns do setor;
- responsabilidade contraordenacional e civil.
DOCENTES: João Gonçalves & Filipe Granjo Paias
DATA: 29 de março
RESUMO:
O Módulo “Orgânica do Setor” pretende transmitir uma perspetiva abrangente das particularidades do mercado dos dispositivos médicos, quer a nível nacional, quer a nível europeu, por forma a dotar os formandos de uma visão holística e transversal deste setor. Será dado especial enfase aos seguintes tópicos:
- Caracterização do Mercado: quanto vale o mercado; subsetores dos DMs; tipologia de empresas
- I&D e Inovação: o ciclo de vida dos dispositivos, as patentes europeias; “facts & figures”; áreas de maior crescimento
- Custos de contexto: impacto da suborçamentação crónica do SNS nos fornecedores hospitalares (dívida, taxas e contribuições)
- Introdução ao Associativismo Empresarial: A orgânica das associações; as associações setoriais da saúde em Portugal e na europa; papel das associações
Docentes
Alexandre Lourenço
Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
Artur Trindade Mimoso
Especialista em contratação Pública & Ex-Vogal do Conselho de Administração da SPMS
Filipe Granjo Paias
BUH Spain and Portugal & Country Lead Portugal
Francisco Noronha
Diretor Geral da Bizaffairs
Henrique Martins, MD, PhD, MLaw, FIAHSI.
Associate Professor in Health Management and Leadership
João Gonçalves
Secretário-Geral da APORMED
José Luís Esquível
Partner na Esquível Advogados
Mercedes Bilbao
Enfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação
Presidente da AESOP 2010-2020
Oscar Gaspar
Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
Raquel Gil Santos
Técnica de Legal & Compliance da APORMED
Ricardo Bordalo Junqueiro
Sócio da Área da Concorrência & UE na Vieira de Almeida Advogados
Condições de Inscrição
Inscrições: abertas até 10 de janeiro
Limite: 30 participantes
Associados:
- 1ª Inscrição: 500€
- 2ª Inscrição: 400€
- 3ª Inscrição: 250€
Não-Associados*:
- 1ª Inscrição: 1000€
- 2ª Inscrição: 800€
- 3ª Inscrição: 500€
* Limite de 5 participantes, confirmação da inscrição sujeita a pagamento prévio.